Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias
[ad_1] 29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo […]
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
[ad_1] 29/10/2025 – 19:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis, sua regularização se lícitos e não declarados no Imposto de Renda. O projeto também incorpora trechos da Medida […]
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no crédito fundiário. O PL 3.100/2023 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em decisão final. Para o relator, senador Pedro Chaves (MDB-GO), o projeto […]
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias
[ad_1] 28/10/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), […]
Projeto ‘Viva o Centro com Música’ é selecionado em novo edital e renova integração entre música, patrimônio e turismo
O projeto ‘Viva o Centro com Música’ foi selecionado em novo edital que busca, através da arte, estimular a economia criativa e o turismo sustentável no Centro Histórico de João Pessoa. O resultado foi divulgado, nesta terça-feira (28), pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) e a Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec-JP), […]
Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha nesta terça-feira (28). Em nota divulgada à imprensa, Davi destaca que o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 226/2024. Ele […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias
[ad_1] 28/10/2025 – 15:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde […]
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva – Notícias
[ad_1] 28/10/2025 – 14:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios […]
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos – Notícias
[ad_1] 28/10/2025 – 13:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
[ad_1] 28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta […]
