Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios – Notícias
[ad_1] 27/10/2025 – 17:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação […]
Projeto Longeviva prepara servidores do IPM-JP para o período de aposentadoria
A aposentadoria é o início de um novo capítulo de vida que exige um planejamento que vai além das questões financeiras. Com olhar atento e sensível, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) mantém o projeto Longeviva, desde junho de 2024, para atender aos servidores da Prefeitura de João Pessoa nesse momento […]
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis itens. Um deles propõe suspender uma resolução do conselho nacional vinculado à comunidade LGBTQIA+. O PDL 342/2023, projeto de decreto legislativo do senador Magno Malta (PL-ES), susta uma resolução que estabelece diretrizes para […]
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias
[ad_1] 24/10/2025 – 17:45 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e sem […]
CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate terá início às 14h30. O autor do projeto é o deputado federal Pastor Sargento […]
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs – Notícias
[ad_1] 24/10/2025 – 17:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação do texto da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de produtos sujeitos à logística reversa. A proposta altera a […]
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o PL 4.718/2020, que prevê a possibilidade de processo judicial para a regularização fundiária das ocupações de terras da União na Amazônia Legal. Depois dessa reunião […]
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviços de saúde públicos e privados. As instituições privadas que não se adequarem aos padrões estabelecidos poderão receber multa que começa em R$ 5 mil e pode ir até […]
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o PL 352/2024, que permite que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. Outro item da pauta é o PL 5.181/2020, que garante tratamento ao preso dependente de drogas. O PL […]
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos – Notícias
[ad_1] 24/10/2025 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que […]
