Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara – Notícias
[ad_1] 22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, coordenador da Frente Parlamentar Católica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das […]
Cícero Lucena inicia projeto ‘Nefro em Rede’ e planeja zerar fila para assistência a pacientes com doenças renais
O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta quarta-feira (22), ao projeto ‘Nefro em Rede’, uma iniciativa que tem como meta zerar a fila de pacientes que aguardam consultas em nefrologia — especialidade médica dedicada ao diagnóstico e tratamento das doenças do sistema urinário, especialmente as que afetam os rins. A solenidade de lançamento aconteceu na […]
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã – Notícias
[ad_1] 22/10/2025 – 13:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08, […]
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos. O texto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei (PL) […]
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
[ad_1] 22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas […]
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas – Notícias
[ad_1] 22/10/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis […]
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS – Notícias
[ad_1] 22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara […]
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências […]
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. Os projetos com urgência podem ser votados […]
