Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço — Senado Notícias
[ad_1] Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). O texto-base da proposta havia sido aprovado em setembro, mas ainda estão pendentes dois destaques. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão de adiar a […]
Secretaria de Saúde inicia projeto para zerar fila de espera por consultas em nefrologia
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia nesta quarta-feira (22), na Policlínica Municipal de Jaguaribe, a partir das 13h, o projeto ‘Nefro em Rede’, que atenderá pacientes que aguardam por consultas em nefrologia, especialidade médica dedicada ao diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, principalmente relacionadas ao rim. Com o objetivo de zerar […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Decreto 12.341, de 2024 explicita que a arma de fogo […]
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. O valor virá de até 2% […]
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para viabilizar as ações emergenciais, o governo poderá […]
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de […]
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados – Notícias
[ad_1] 21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, […]
