Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista – Notícias
07/11/2025 – 14:31 YouTube O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil, mas tem o mérito de abrir o debate sobre o papel da União, dos estados e das […]
Segurança pública foi destaque na semana do Senado — Senado Notícias
A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs a CPI, será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como indiciamentos […]
ALPB debate causas e tratamentos para dermatite atópica durante audiência pública
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 6 de novembro de 2025 às 18:55 A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), uma audiência pública voltada à discussão sobre a dermatite atópica — suas causas, formas de tratamento e os impactos […]
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública – Notícias
06/11/2025 – 12:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública (Bolsa-Desempenho). O objetivo é premiar o cumprimento de metas e a melhoria dos indicadores de segurança […]
ALPB debate situação hídrica e obras da Transparaíba durante audiência pública em Cuité
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 6 de novembro de 2025 às 8:39 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública itinerante em Cuité, com o objetivo de debater a situação hídrica da região e as obras da Transparaíba, um dos principais projetos estruturantes do estado voltados para o abastecimento […]
Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock – Notícias
06/11/2025 – 08:25 Depositphotos Participação feminina ainda é desigual no mercado musical A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o reconhecimento das mulheres na cultura rock. O debate tem como objetivo valorizar o protagonismo feminino na cena do rock, […]
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada suspeita” para […]
Bittar critica atuação do governo na segurança pública — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele, ao longo de governos do PT e do PSDB, desde a década de 1990, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo. Ele incluiu a bancada do […]
Wellington Fagundes critica ausência do Incra em audiência pública no MT — Senado Notícias
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização de assentamentos em Mato Grosso. Ele relatou audiência pública realizada no assentamento do Marape, em Nova Mutum (MT), promovida pela Assembleia Legislativa do estado, e criticou a ausência do órgão responsável pela titulação […]