Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada suspeita” para […]
Bittar critica atuação do governo na segurança pública — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele, ao longo de governos do PT e do PSDB, desde a década de 1990, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo. Ele incluiu a bancada do […]
Wellington Fagundes critica ausência do Incra em audiência pública no MT — Senado Notícias
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização de assentamentos em Mato Grosso. Ele relatou audiência pública realizada no assentamento do Marape, em Nova Mutum (MT), promovida pela Assembleia Legislativa do estado, e criticou a ausência do órgão responsável pela titulação […]
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias
04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. Chamada de PEC da Segurança Pública, a PEC 18/25 busca mais […]
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
03/11/2025 – 20:35 PEC 018/25)”,”autor”:”Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados”}”> Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das forças […]
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública – Notícias
03/11/2025 – 12:30 Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de […]
ALPB e Câmara Federal debatem fortalecimento da agricultura familiar em audiência pública
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 18:06 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para discutir o fortalecimento da Agricultura Familiar e a promoção da alimentação saudável, no âmbito do programa Brasil Sem Fome. O evento foi, em parceria com a Câmara Federal e […]
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias
30/10/2025 – 12:10 Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias
29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o […]
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias
29/10/2025 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do contrato […]