ALPB e Câmara Federal debatem fortalecimento da agricultura familiar em audiência pública
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 18:06 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para discutir o fortalecimento da Agricultura Familiar e a promoção da alimentação saudável, no âmbito do programa Brasil Sem Fome. O evento foi, em parceria com a Câmara Federal e […]
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias
30/10/2025 – 12:10 Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias
29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o […]
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias
29/10/2025 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do contrato […]
CNI publica manifesto em defesa da taxação das bets
No primeiro semestre de 2025, quase 18 milhões de brasileiros participaram de apostas em plataformas online, conhecidas como bets. Os dados são do Ministério da Fazenda. Além disso, uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milhões de brasileiros já fizeram apostas em sites ou cassinos online em algum momento. Diante desse crescimento […]
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz […]
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União – Notícias
28/10/2025 – 22:12 • Atualizado em 28/10/2025 – 22:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Busato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira […]
Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias
28/10/2025 – 11:55 PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a segurança pública como uma política multissetorial. O debate será às 9 horas, no plenário 3. […]
Assembleia realiza audiência pública e sessão ordinária itinerantes em Itabaiana
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 28 de outubro de 2025 às 9:56 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (29), a 9a Sessão Ordinária Itinerante no município de Itabaiana, Zona da Mata Paraibana. Os deputados estarão reunidos na Maison Finesse com o objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores e lideranças […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]