Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas – Notícias
25/06/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da […]
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias
22/06/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde. […]
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas – Notícias
22/06/2026 – 14:19 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas. O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento […]
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social – Notícias
19/06/2026 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina que estados, o Distrito Federal e municípios ofereçam serviços de orientação […]
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas – Notícias
10/06/2026 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Leo Bezerra apresenta avanços da Saúde e defende construção coletiva das políticas públicas
O prefeito Leo Bezerra abriu, na noite desta terça-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa (COMSAÚDEJP), destacando os avanços promovidos pela gestão na área. Entre as ações citadas, estão a reforma de 85 equipamentos públicos, a construção de 8 novas unidades de saúde – de um total de 10 previstas para […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança – Notícias
18/05/2026 – 11:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas públicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Segurança e […]
Prefeitura disponibiliza de políticas públicas de combate ao preconceito e LGBTFobia
No país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, o 17 de Maio – Dia Internacional de combate à LGBTFobia é um dia de reflexão e orientação sobre os direitos que esta comunidade tem ao ser vítima de tantas violências. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT tem sido um ponto de apoio para busca […]