Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde – Notícias
14/02/2025 – 12:04 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de Lei 3549/23 institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede pública. Etarismo é o preconceito, a intolerância ou a discriminação contra pessoas ou […]
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas – Notícias
11/02/2025 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também reduz […]
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica – Notícias
10/02/2025 – 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica. Tais espaços deverão ser projetados para […]
Governador da Bahia distribuirá o livro “Ainda Estou Aqui” em bibliotecas de escolas públicas
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou a distribuição do livro Ainda Estou Aqui, do escritor Marcelo Rubens Paiva, para bibliotecas de escolas públicas estaduais. A iniciativa inclui também a exibição da adaptação cinematográfica da obra, vencedora do Globo de Ouro, e debates sobre democracia, história e direitos humanos no ambiente escolar. Banner 2 […]
Governo Lula propõe uso de superávit de fundos nacionais para equilibrar contas públicas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos excedentes de oito fundos nacionais para cobrir déficits orçamentários e equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2030. A proposta integra o pacote de corte de gastos anunciado na última semana. […]
Prefeito em exercício projeta manutenção e zeladoria de todas as praças públicas da Capital
A Prefeitura de João Pessoa está retomando as ações do programa ‘Bora Cuidar’, de manutenção e zeladoria das praças públicas da Capital. Nesta terça-feira (26), o prefeito em exercício Leo Bezerra acompanhou os trabalhos de pintura, limpeza, reparos na estrutura e iluminação da Praça João Brasil de Mesquita, em Miramar, e disse que esse cuidado […]
Remav consolida políticas públicas da Prefeitura de combate à violência e acolhimento de mulheres
A Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav) atendeu dezenas de mulheres desde a sua implantação no mês de junho deste ano. São ações conjuntas desenvolvidas por diversas secretarias da Prefeitura de João Pessoa, sob o comando da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas das Mulheres (SEPPM). “A Remav chega para […]
Moraes autoriza operação contra Gustavo Gayer por uso de verbas públicas antes de ele ser um parlamentar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação, que inclui a quebra de sigilo telemático, é parte de uma investigação sobre o suposto uso de recursos públicos da Câmara dos […]
Deterioração das contas públicas afasta investidores e impacta ações no Brasil
A piora nas condições econômicas do Brasil, marcada por um rombo nas contas públicas, inflação acima da meta de 3% e a perspectiva de alta na taxa Selic, tem gerado impactos significativos nos preços dos ativos, especialmente nas ações negociadas na B3. O cenário de incerteza, somado à saída de dólares e à crescente volatilidade, […]
Professores paraibanos recebem menções honrosas em premiação nacional por trabalhos em escolas públicas
Dois professores paraibanos receberam menções honrosas em uma premiação nacional para a categoria. A premiação, chamada Prêmio Professor do Ano 2024, foi divulgada nesta terça-feira (15) pelo portal Toda Matéria. Foram homenageados os professores Manoel Messias, da Escola Cidadão Integral João Pereira Gomes Filho, em João Pessoa, e Janiglécia Tavares, da Escola Municipal de Educação Infantil […]