Internet chega a 82% das escolas públicas do Piauí
No Piauí, 82,2% das escolas públicas de educação básica já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar o acesso tanto no […]
Internet chega a mais de 5,8 mil escolas públicas do Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, 5.832 escolas públicas de educação básica já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar o acesso […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas – Notícias
13/11/2025 – 19:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança […]
Agenda da semana tem CPMI do INSS, sabatina de Gonet e audiências públicas — Senado Notícias
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado à recondução ao cargo. A CPMI do INSS toma depoimentos e a Comissão de Infraestrutura (CI) analisa o selo de engenharia ou arquitetura solidária, além de sabatinar indicado para a ANTT. Em audiências públicas, a Comissão de Assuntos Sociais […]
Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de fronteira. O PL 4497/2024, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP/PR) e com alterações feitas pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado em votação simbólica e segue para análise da Câmara […]
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com […]
Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. O texto, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), […]
Sedes mostra presença das políticas públicas no dia a dia das famílias na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Destaque Sedes mostra presença das políticas públicas no dia a dia das famílias na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 31/10/2025 | 19:30 | 6 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com um estande que destaca a presença das […]
Ministro Carlos Fávaro defende união de esforços para fortalecer políticas públicas
Representando o governo federal na cerimônia de entrega de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá e Várzea Grande, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o trabalho de unidade e conjunto na aplicação de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. “O cidadão, quando escolhe seu representante, independentemente de […]