Prefeitura investe R$ 40 milhões em obras de drenagem e reduz pontos de alagamento na Capital
Com investimento de R$ 40 milhões em obras de drenagem e infraestrutura urbana, a Prefeitura de João Pessoa tem avançado no enfrentamento de antigos problemas de alagamento em diversos bairros da Capital. Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a gestão municipal vem executando um amplo pacote de intervenções e serviços permanentes de manutenção, garantindo […]
Procon-JP registra menor preço do litro da gasolina em R$ 6,26 e diesel reduz valor em R$ 0,27
O menor preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista vem se mantendo em R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria) há três semanas, registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP. Já o maior preço mostra queda em relação ao levantamento anterior, saindo de R$ 6,75 para R$ 6,59 (seis postos), com 79 […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário – Notícias
18/03/2026 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a […]
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo – Notícias
16/03/2026 – 10:18 José Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê – Notícias
27/02/2026 – 14:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera […]
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas — Senado Notícias
Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma medida provisória que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades, com juros mais baixos, até 2030. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira […]
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias
02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta […]