URGENTE: Congressista norte-americano intima Alexandre de Moraes e ameaça Brasil com sanções, diz O Globo
Reprodução: STF O Brasil recebeu uma ameaça de sanção formal do Congresso dos EUA após o congressista republicano Chris Smith enviar uma correspondência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na qual questiona supostos abusos cometidos pelo magistrado. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Chris Smith, […]
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias
23/05/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos na região amazônica. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação. […]
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:27 • Atualizado em 22/05/2024 – 20:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A matéria será […]
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras – Notícias
21/05/2024 – 23:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta […]
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações (destaques) à […]
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 20:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. O texto é um substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei […]
