Secretaria Municipal de Saúde reforça ações de conscientização e combate ao fumo

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Comitê de Combate ao Tabagismo da Associação Médica da Paraíba, estará realizando, a partir desta sexta-feira (28), ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do tabagismo. A programação inclui a qualificação de […]
Cerest promove formação para fortalecer a rede de atenção à saúde do trabalhador

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), realizou, nesta terça-feira (25), mais uma etapa do projeto ‘Intervenções em Saúde do Trabalhador e Saúde Mental na Rede de Saúde do seu Município’. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à […]
Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta população sobre fake news relacionada à vacina Pneumo 23

A Prefeitura de João Pessoa alerta a população sobre uma informação falsa que está circulando nas redes sociais relacionada à oferta da vacina pneumocócica 23-valente (Pneumo 23). A publicação afirma que o imunizante estaria liberado para qualquer pessoa acima de 58 anos nos postos de saúde, informação que não corresponde à estratégia de vacinação adotada […]
Saúde orienta usuários sobre instabilidade temporária no atendimento do Cartão SUS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa informa que o Setor do Cartão SUS vem enfrentando, desde a última quinta-feira (20), instabilidade no acesso à internet devido a intercorrências relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, o que pode ocasionar dificuldades e eventuais alterações no atendimento e na execução dos serviços. As situações já […]
Secretaria Municipal de Saúde incentiva homens a cuidar da saúde antes e durante a paternidade

A chegada de um filho transforma a vida de toda a família e também marca o início de uma nova responsabilidade para os homens: cuidar da própria saúde. Mas, neste Dia dos Pais, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que a paternidade começa antes mesmo do nascimento do bebê, com o planejamento familiar e […]
Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde

A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (6), permite que empresas penalizadas em contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizem sua situação administrativa por meio do fornecimento de medicamentos, insumos, produtos […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias

22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Notícias

21/07/2026 – 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Justiça Trabalhista, agentes de saúde, frete, penas mais duras, apps de relacionamento — Senado Notícias
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