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Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção — Senado Notícias

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção — Senado Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter Pinheiro (BA), o projeto foi aprovado no Senado no ano de 2016, como PLS 644/2015. Na ocasião, o autor afirmou que, além de arte, a […]

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário — Senado Notícias

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário — Senado Notícias

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um […]

‘PL Antifacção’ é aprovado na Câmara e segue para sanção — Senado Notícias

‘PL Antifacção’ é aprovado na Câmara e segue para sanção — Senado Notícias

A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu para sanção. Conhecido como PL Antifacção, o  PL 5.582/2025 aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro […]

Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara – Notícias

Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara – Notícias

24/02/2026 – 12:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia: acordo abre nova etapa de cooperação econômica A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o acordo do Mercosul com a União Europeia, assinado em janeiro após mais de 25 anos […]

Ibovespa recua e segue em sequência de perdas após Carnaval

Ibovespa recua e segue em sequência de perdas após Carnaval

  Findo o Carnaval, o Ibovespa voltou do feriado em tom mais melancólico. No último pregão, o principal índice da Bolsa brasileira recuou 0,24%, aos 186.016,31 pontos, perda de 447,99 pontos, registrando a terceira sessão consecutiva de queda. A sessão começou positiva, mas perdeu força ao longo do dia e virou para o campo negativo, […]

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