Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (22). A matéria segue agora para apreciação de uma comissão especial da Casa, que deve analisar o mérito da proposta. O texto […]
Seinfra segue com operação tapa-buraco em 22 bairros de João Pessoa
A operação tapa-buraco realizada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), estará concentrada em 22 bairros de João Pessoa, nesta quarta-feira (22). Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a qualidade da malha viária da cidade. A partir das […]
Seinfra segue com a operação tapa-buraco e executa a ação em 30 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco, nesta quarta-feira (15), executando o serviço em 30 bairros da Capital. Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a qualidade da malha viária da cidade. A partir […]
João Pessoa já registrou 19% a mais de chuvas do que média histórica de abril e segue sob dois alertas
Estamos apenas no 13º dia do mês de abril e João Pessoa já registrou 280,8 milímetros (mm) de chuva. O número representa 19% a mais que a média histórica para todo o mês, que é de 235,7mm. Os dados são da Estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). E a previsão é de mais chuvas […]
Terceira edição da Corrida do Consumidor do Procon-JP segue com inscrições abertas
Evento no dia 9 de maio Terceira edição da Corrida do Consumidor do Procon-JP segue com inscrições abertas 12/04/2026 | 16:30 | 97 A pouco menos de um mês da realização da Corrida do Consumidor 2026, as inscrições para o evento continuam abertas no site www.race83.com.br. A terceira versão da atividade desportiva da […]
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter Pinheiro (BA), o projeto foi aprovado no Senado no ano de 2016, como PLS 644/2015. Na ocasião, o autor afirmou que, além de arte, a […]
Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências
Prontidão Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências 07/04/2026 | 12:00 | 116 Apesar do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ter informado o cessar do alerta vermelho (grande perigo) de chuvas intensas para João Pessoa, ainda permanecem dois alertas, um amarelo e outro […]
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, […]
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário — Senado Notícias
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um […]
‘PL Antifacção’ é aprovado na Câmara e segue para sanção — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu para sanção. Conhecido como PL Antifacção, o PL 5.582/2025 aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro […]