Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado […]
Indicação de Severino Ramos Neto para diretoria da ANTT segue ao Plenário — Senado Notícias
Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Presidência da República, a Mensagem (MSF) 78/2025 teve como relator o senador Jayme Campos (União-MT) e foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Infraestrutura (CI). Foram […]
Ibovespa segue se superando e encerra acima dos 155 mil pontos
O Índice da Bolsa de Valores Brasileira (Ibovespa) renovou mais uma vez máxima histórica e fechou a última sessão aos 155.257 pontos, com alta de 0,77%. O índice emplaca o 11° recorde seguido por conta de embalo externo. O cenário internacional é terreno fértil para o crescimento da bolsa, com a instabilidade nos Estados Unidos, em meio […]
Jovem baleado por PM segue internado em estado grave no Hospital de Trauma, em João Pessoa
O jovem de 22 anos atingido por um tiro por um policial militar, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, está internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação, quando o policial militar tenta abordar um suspeito em uma […]
Seinfra segue com o serviço de tapa-buraco e executa trabalho em 27 bairros da Capital
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco e conclui a semana, nesta sexta-feira (7), executando ações em 27 bairros da Capital. Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. As equipes estarão trabalhando nos seguintes bairros: Jardim Cidade Universitária, Jardim Oceania, Gramame, Altiplano, Mangabeira, Funcionários, Mumbaba, […]
Cota para conteúdo nacional em streaming segue para o Senado — Senado Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que estabelece cota de 10% para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda, estimula a oferta de produções independentes e prevê alíquota de 4% para o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica […]
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção. O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto […]
Emlur intensifica serviços de conservação e segue com Operação Finados nos cemitérios
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta quinta-feira (30), com os serviços de coleta domiciliar e de conservação em diversos bairros de João Pessoa. As ações fazem parte da rotina regular de limpeza da cidade e também da Operação Finados, em preparação para o dia 2 de novembro, quando aumenta o fluxo […]
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma mais rápida pelo poder público (PL 2.133/2023). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de comércio […]