Seinfra segue com o serviço de tapa-buraco e executa trabalho em 27 bairros da Capital
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco e conclui a semana, nesta sexta-feira (7), executando ações em 27 bairros da Capital. Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. As equipes estarão trabalhando nos seguintes bairros: Jardim Cidade Universitária, Jardim Oceania, Gramame, Altiplano, Mangabeira, Funcionários, Mumbaba, […]
Cota para conteúdo nacional em streaming segue para o Senado — Senado Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que estabelece cota de 10% para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda, estimula a oferta de produções independentes e prevê alíquota de 4% para o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica […]
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção. O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto […]
Emlur intensifica serviços de conservação e segue com Operação Finados nos cemitérios
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta quinta-feira (30), com os serviços de coleta domiciliar e de conservação em diversos bairros de João Pessoa. As ações fazem parte da rotina regular de limpeza da cidade e também da Operação Finados, em preparação para o dia 2 de novembro, quando aumenta o fluxo […]
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma mais rápida pelo poder público (PL 2.133/2023). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de comércio […]
Criação de cargos para o STF segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tribunal Federal (STF). De iniciativa do próprio STF, o projeto (PL 769/2024) foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Segundo o […]
Secretaria Municipal de Saúde segue com inscrições abertas para Residências Médica e Multiprofissional
As inscrições para as provas dos programas de Residências Médica e Multiprofissional 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), seguem abertas até as 17h do próximo dia 27 de outubro. Nesta edição, estão sendo ofertadas 87 vagas, sendo 50 para Residência Médica e outras 37 para Residência Multiprofissional. Para participar do processo […]