Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições de 2026. A reunião será realizada no […]
Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa celebra 36 anos de compromisso com a segurança e a cidadania
Criada em 29 de junho de 1990, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa completa 36 anos de história consolidando uma trajetória marcada pela proteção do patrimônio público, pela promoção da segurança preventiva e pela atuação cada vez mais próxima da população. Ao longo dessas mais de três décadas, a corporação ampliou suas atribuições, […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde – Notícias
03/06/2026 – 10:04 José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A convenção […]
Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo. Link da fonte aqui!
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Semob-JP garante fluidez e segurança viária na tradicional Missa de Pentecostes, neste domingo
Mobilidade Semob-JP garante fluidez e segurança viária na tradicional Missa de Pentecostes, neste domingo 22/05/2026 | 16:00 | 65 A tradicional Missa de Pentecostes, que é celebrada todos os anos logo após a Páscoa, será realizada neste domingo (24), às 8h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, e terá o […]
Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública – Notícias
20/05/2026 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais […]