Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio – Notícias
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção. Os deputados devem votar em seguida a dispensa de intervalo de cinco sessões […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 • Atualizado em 04/03/2026 – 20:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado […]
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – Notícias
04/03/2026 – 09:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – Notícias
02/03/2026 – 11:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate […]
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado – Notícias
26/02/2026 – 15:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que assegura a identificação de quem solicita crédito consignado. O texto acrescenta a previsão na Lei 10.820/03, que […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança – Notícias
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias
24/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de diálogo permanente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro Wellington César Lima e Silva esteve pela primeira vez […]