Comissão debate competências federativas na segurança pública – Notícias
13/11/2025 – 08:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, realiza nesta quinta-feira (13), às 9 horas, audiência pública para discutir os dilemas […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida deputada Amália Barros, […]
Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios — Senado Notícias
Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das polícias, como prevê um projeto (PL 4.513/2024) aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta terça-feira (11). O texto, de autoria do senador Sérgio Petecão […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista – Notícias
07/11/2025 – 14:31 YouTube O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil, mas tem o mérito de abrir o debate sobre o papel da União, dos estados e das […]
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar — Senado Notícias
Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito extraordinário de R$ 230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra do […]
Segurança pública foi destaque na semana do Senado — Senado Notícias
A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs a CPI, será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como indiciamentos […]
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública – Notícias
06/11/2025 – 12:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública (Bolsa-Desempenho). O objetivo é premiar o cumprimento de metas e a melhoria dos indicadores de segurança […]
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada suspeita” para […]