Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo […]
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo — Senado Notícias
Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de prevenção e combate à criminalidade no meio rural, por meio do uso de tecnologias de monitoramento territorial. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria (PL 6.099/2025) aguarda despacho para as […]
ApexBrasil anuncia programa na África para ampliar exportações em saúde e segurança alimentar
As relações entre o Brasil e a África têm passado por um momento de fortalecimento do diálogo, cooperação e relações econômico-comerciais. Na última semana, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exterior (MRE), concluiu missões empresariais a 04 países africanos (Benim, Quênia, Ruanda e Etiópia), […]
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira: “O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime organizado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Coronel Meira (PL-PE) como presidente. O deputado, integrante da Polícia Militar de Pernambuco, afirmou que a segurança pública […]
Executivo faz balanço positivo e prioriza segurança e fim da escala 6×1 em 2026 — Senado Notícias
[ad_1] Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2025, com ênfase nas conquistas econômicas do país, e cobrou prioridade dos parlamentares na votação do fim da escala de trabalho 6×1 e da PEC da Segurança Pública, entre outras propostas. A […]
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública – Notícias
[ad_1] 02/02/2026 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redução de salário, a regulação do […]
Indicação de Messias e segurança pública devem pautar Congresso em 2026 — Senado Notícias
[ad_1] Segurança e indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) são alguns dos principais temas em pauta no Congresso Nacional em 2026. Além disso, na avaliação do consultor do Senado Gilberto Guerzoni, o recente escândalo do Banco Master deve impactar CPIs já em curso, como a do INSS […]
Ferramenta lançada pelo Governo de Goiás incorpora IA à segurança pública para auxiliar no combate à criminalidade
Uma plataforma que utiliza Inteligência Artificial (IA) foi lançada nesta segunda-feira (26), em Goiás, com o objetivo de complementar o trabalho das forças de segurança pública no estado. Denominado “IA Contra o Crime”, o sistema foi apresentado durante um evento no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. De acordo com o governo estadual, a iniciativa […]
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
[ad_1] 21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem […]
