Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista – Notícias
[ad_1] 07/11/2025 – 14:31 YouTube O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil, mas tem o mérito de abrir o debate sobre o papel da União, dos estados e […]
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar — Senado Notícias
[ad_1] Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito extraordinário de R$ 230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra […]
Segurança pública foi destaque na semana do Senado — Senado Notícias
[ad_1] A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs a CPI, será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como […]
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública – Notícias
[ad_1] 06/11/2025 – 12:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública (Bolsa-Desempenho). O objetivo é premiar o cumprimento de metas e a melhoria dos indicadores de […]
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada […]
Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da segurança pública não passa pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025) encaminhada pelo governo federal e que prevê a integração das forças de segurança do país. Para ele, a iniciativa representa […]
Bittar critica atuação do governo na segurança pública — Senado Notícias
[ad_1] Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele, ao longo de governos do PT e do PSDB, desde a década de 1990, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo. Ele incluiu a bancada […]
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. Chamada de PEC da Segurança Pública, a PEC 18/25 busca […]
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 20:35 PEC 018/25)”,”autor”:”Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados”}”> Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das […]
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 13:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade […]
