Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias
30/10/2025 – 12:10 Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 […]
Congresso deve ganhar reforço na segurança — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes. — Isso é proteção, todo lugar do mundo tem, e nós vamos […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias
29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o […]
Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias
28/10/2025 – 11:55 PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a segurança pública como uma política multissetorial. O debate será às 9 horas, no plenário 3. […]
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas – Notícias
24/10/2025 – 17:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da nova lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de […]
Novas leis reforçam segurança alimentar — Senado Notícias
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Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta – Notícias
21/10/2025 – 20:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira (21) foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho […]
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes – Notícias
21/10/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão corporal contra pessoas ligadas a forças de segurança e seus parentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do […]
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara – Notícias
21/10/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e […]
Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite que secretarias de segurança pública dos estados e da União compartilhem suas estatísticas de crimes por região com aplicativos de navegação, que usam mapas para […]