Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
[ad_1] 21/01/2026 – 15:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4436/25, que desvincula o conceito de transporte público coletivo da cobrança individual de […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo […]
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática – Notícias
[ad_1] 14/11/2025 – 09:15 Depositphotos Afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil O mês de novembro passou a ser dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. É o que determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta […]
Forças de Segurança divulgam detalhes da Operação Verão 2026 em Cabedelo
[ad_1] A Prefeitura de Cabedelo divulgou, nesta quinta-feira (13), detalhes sobre a Operação Verão 2026. Os anúncios foram feitos em cerimônia no Dique de Cabedelo e contou com a presença de autoridades de segurança municipais, estaduais e federais. De acordo com o prefeito André Coutinho, no período de verão a população na cidade chega a […]
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias – Notícias
[ad_1] 13/11/2025 – 14:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Camila Pintarelli (E) e o deputado Mendonça Filho, relator da PEC O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que altera a estrutura da segurança no país, defendeu nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a urgência de […]
Comissão debate competências federativas na segurança pública – Notícias
[ad_1] 13/11/2025 – 08:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, realiza nesta quinta-feira (13), às 9 horas, audiência pública para discutir os […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida deputada Amália […]
Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios — Senado Notícias
[ad_1] Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das polícias, como prevê um projeto (PL 4.513/2024) aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta terça-feira (11). O texto, de autoria do senador Sérgio […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso […]
