Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança — Senado Notícias
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio Recomeço. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 5.835/2025 recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte […]
abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso — Senado Notícias
O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do presidente do Congresso Nacional, amparada pelo Regimento Interno do Senado. A declaração ocorreu em sessão conjunta nesta quinta-feira (21), após parlamentares governistas e da oposição cobrarem a leitura de requerimento para a criação […]
Congresso analisa veto à LDO de 2026 – 21/5/26 — Senado Notícias
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CE debate militarização da gestão escolar – 21/5/26 — Senado Notícias
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Sarney relança coletânea de romances e reflete sobre vocação e destino — Senado Notícias
O ex-presidente do Senado e escritor José Sarney relançou uma coletânea com três de seus romances em evento no Congresso Nacional. Os títulos são: “A Duquesa Vale uma Missa”, “O Dono do Mar” e “Saraminda”. Aos 96 anos, o ex-presidente da República, senador por cinco mandatos e membro da Academia Brasileira de Letras refletiu sobre literatura […]
Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2026 a 2028. Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante desse número de […]
Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os […]
Senado aprova novo delegado permanente do Brasil junto à ONU em Genebra — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (20), a indicação do diplomata Ricardo de Souza Monteiro para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais em Genebra, na Suíça. Foram 38 votos a favor e apenas 4 contrários, além de 1 abstenção. Mais cedo, Monteiro […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário. A proposta […]
CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente. Agora, o Plenário votará a proposta. Pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/2025, a cobertura incluirá a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende […]