Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). Trata-se de uma política para garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020 recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e […]
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça — Senado Notícias
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período de 2026 a 2028. A indicação, do Superior Tribunal de Justiça […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas — Senado Notícias
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação […]
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas — Senado Notícias
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do governo retira a obrigatoriedade de autorização emitida pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, além de dispensar o registro do veículo na categoria aluguel e a […]
Comissão de MP aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores — Senado Notícias
A comissão de senadores e deputados que analisou a Medida Provisória (MP) 1.334/2026 aprovou, na terça-feira (19), o reajuste no piso salarial dos professores da educação básica pública. O valor do piso fica em R$ 5.130,63 neste ano. A MP segue para os Plenários da Câmara e do Senado. Link da fonte aqui!
Congresso instala Frente Parlamentar de Defesa dos Feirantes — Senado Notícias
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) será a presidente do grupo, enquanto o senador Izalci Lucas (PL-DF) será o vice-presidente. Também foi aprovado o estatuto da frente. De acordo com a Resolução 3, de 2026, que instituiu a frente, o grupo terá como […]
Senadores questionam como BC negou e depois aprovou venda do Master a Vorcaro — Senado Notícias
Em audiência nesta terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores questionaram o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre mudanças de postura da autoridade monetária, ao longo das últimas gestões, em relação ao Banco Master. Senadores lembraram que a aquisição do então Banco Máxima (rebatizado Master) por Daniel Vorcaro chegou a ser barrada […]
Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras — Senado Notícias
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa […]
Congresso vai analisar pauta que beneficia pequenos municípios — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (19) da abertura da Marcha dos Prefeitos. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o país. Davi anunciou sessão do Congresso com pauta para análise de vetos que pode beneficiar pequenos municípios. Link da fonte aqui!
sessão deliberativa ordinária – 19/5/26 — Senado Notícias
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