Projeto que reestrutura carreira de servidores da Câmara segue para sanção — Senado Notícias
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que muda a estrutura de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados. O texto do PL 179/2026, que já tinha sido aprovado no mesmo dia no Plenário da Câmara, segue para sanção presidencial. Entre outros termos, o projeto extingue a Gratificação de Representação paga […]
Humberto Costa defende realizações do governo Lula em 2025 — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (3) ter certeza de que 2026 será um ano de grandes entregas ao povo brasileiro. Segundo ele, é possível ter essa perspectiva com base nas realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos três anos e, especialmente, no ano de 2025. O senador […]
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho — Senado Notícias
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos. E […]
Senado aprova Programa Gás do Povo — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha — concedido pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros — pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que […]
Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso — Senado Notícias
Foi protocolado nesta terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso com objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A iniciativa teve apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, número de assinaturas superior ao mínimo exigido. O próximo passo é a leitura do requerimento […]
Paim defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a aprovação de propostas que reduzem a jornada de trabalho semanal e põem fim à escala 6×1. Paim destacou a proposta de emenda à Constituição de autoria dele que estabelece no máximo 40 horas por semana, sem redução salarial, e prevê novas […]
sessão deliberativa ordinária – 3/2/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais — Senado Notícias
A proposta que proíbe coleiras de choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em todos os tipos de animais é um dos 21 itens da pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 11h da quarta-feira (4). Também estão na lista requerimentos dos senadores e sugestões legislativas enviadas por […]
CRA deve votar redução de alíquota sobre calcário nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) inicia os trabalhos deliberativos de 2026 nesta quarta-feira (4), às 14h. Da pauta constam sete itens, entre eles o projeto de lei que reduz de 1% para 0,2% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola. O PL 3.591/2019, do senador Luis Carlos […]
Presidente do STF defende harmonia e diálogo entre os Poderes — Senado Notícias
A independência dos Poderes da República e o diálogo harmônico com o Congresso foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Édson Fachin, em pronunciamento na solenidade de abertura do Ano Legislativo, na segunda-feira (2).. Link da fonte aqui!