A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down — Senado Notícias
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas. […]
Agência Espacial Brasileira é homenageada pelo Senado — Senado Notícias
O Senado promoveu nesta segunda-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e os 20 anos da Missão Centenário, que levou o primeiro brasileiro ao espaço — o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Link da fonte aqui!
MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná — Senado Notícias
Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que atingiu municípios do Paraná em novembro de 2025. A MP 1.346/2026 foi publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. De acordo com o governo, a situação de destruição ainda persiste nos […]
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF — Senado Notícias
O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A primeira colocação ficou com o Fundeb Fácil, um painel que permite a interação com as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para esclarecer […]
Senado celebra os 32 anos da Agência Espacial Brasileira – 30/3/26 — Senado Notícias
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um foi rejeitado, o outro não foi a voto — Senado Notícias
Foi rejeitado por 19 a 12 votos, o relatório final da CPMI do INSS, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O texto pede o indiciamento de mais de duzentas pessoas, entre elas ex-ministros da Previdência e parlamentares. O senador Weverton (PDT-MA), incluído no texto, divulgou nota em que aponta fragilidades na investigação e diz que […]
Senado aprova inclusão da misoginia como crime de preconceito — Senado Notícias
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Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5 — Senado Notícias
A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), a MP 1.326/2025 deve ser votada pelos senadores em Plenário, a partir das […]
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório — Senado Notícias
Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou no começo da madrugada do sábado (28). O relator está terminando a leitura e, em […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]