CPMI do INSS ouve ex-sócio de Vorcaro na quarta — Senado Notícias
A CPMI do INSS deve ouvir, na quarta-feira (11), às 9h, o ex-sócio do Banco Master Augusto Ferreira Lima. Os senadores pedem que o convocado — que é investigado pela Polícia Federal por envolvimento nas atividades ilícitas do banco — esclareça supostas fraudes nos empréstimos consignados aos aposentados do INSS, modalidade que desconta o pagamento […]
Presidente da CPMI questionará concessão de habeas corpus para convocados — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou na segunda-feira (9) que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de habeas corpus para convocados. O objetivo é evitar que eles deixem de comparecer às reuniões e o andamento dos trabalhos seja comprometido. Link da fonte aqui!
Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a iniciativa se baseia em questionamentos sobre a condução institucional da Presidência do Senado e no uso de prerrogativas […]
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos — Senado Notícias
Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na CPMI do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os depoimentos serão remarcados e, se necessário, será determinada a condução coercitiva dos depoentes. Um dos depoimentos adiados foi o da empresária Leila Pereira, do Palmeiras. Ela falaria hoje à […]
Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça — Senado Notícias
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h30. O debate é organizado pelo grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, criado pelo Senado em caráter temporário e presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propôs […]
CAE espera ouvir Vorcaro nesta terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em audiência pública na terça-feira (10), às 10h. Até o fim da manhã desta segunda-feira (9), a comissão aguardava a confirmação do comparecimento. Preso pela Polícia Federal na quarta-feira (4), o banqueiro já desmarcou a presença na CAE inicialmente prevista […]
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta — Senado Notícias
A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui projetos que priorizam a realização de cirurgia reparadora para vítimas de violência, criam um programa de monitoramento de agressores e estimulam o engajamento de empresas em campanhas de prevenção ao […]
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a norma estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou […]
Acordo comercial Mercosul-União Europeia — Senado Notícias
O Senado aprovou decisões importantes em comércio e direitos trabalhistas. Entre elas, o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de importação entre os blocos, e o projeto que amplia gradualmente a licença‑paternidade para até 20 dias, garantindo salário integral e estabilidade no emprego, inclusive para […]
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso — Senado Notícias
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — a MP 1.323/2025. Ele é o relator da matéria no âmbito da comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa essa medida provisória. O seguro-defeso é um […]