sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26 — Senado Notícias
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PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira — Senado Notícias
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), a PEC 14/2021 pode ser votada na quarta-feira (15). Link da fonte aqui!
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer com que os filmes realizados em parceria por produtoras dos dois países sejam considerados obras nacionais tanto no mercado brasileiro quanto no chinês, permitindo que […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública — Senado Notícias
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito […]
É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — Senado Notícias
Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão — e que haja aprendizagem efetiva. Para que isso ocorra, argumenta, é necessário valorizar os professores. Ele fez tais declarações durante pronunciamento no Plenário nesta […]
sessão deliberativa ordinária – 9/7/26 — Senado Notícias
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Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro — Senado Notícias
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos […]
debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no Brasil. Os participantes defenderam, entre outras medidas, foco no atendimento de crianças para corrigir problemas de forma precoce, mais equidade no acesso à saúde ocular (especialmente em áreas rurais e periféricas) e atenção […]
Camilo Santana é eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) tem novo presidente: Camilo Santana (PT-CE), que foi eleito para o cargo nesta terça-feira (7). A mudança na presidência ocorreu porque Teresa Leitão (PT-PE) deixou o cargo no final de junho para assumir a liderança do governo no Senado. Ao transmitir o cargo, Teresa agradeceu aos […]
Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a votação de vetos presidenciais que estavam na pauta. Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, […]