MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano — Senado Notícias
Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, assinada pela Presidência da República na quarta-feira (15). A MP atende de agricultores familiares até grandes produtores, com condições diferenciadas para cada […]
Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal — Senado Notícias
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional. As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e […]
Davi anuncia calendário de esforço concentrado em agosto e setembro — Senado Notícias
O Senado deve fazer duas semanas de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, nesta quarta (15). Ele afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a Câmara. O objetivo é conciliar o […]
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024. O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, […]
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir […]
Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O projeto (PL 2.465/2026) segue para sanção da Presidência da República. Essa […]
CCJ vai analisar punição maior para estelionato ‘amoroso’ ou com violência doméstica — Senado Notícias
O estelionato praticado contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou de relação íntima de afeto poderá ter sua pena aumentada (de um terço ao dobro), conforme a gravidade das consequências do crime. É o que prevê o PL 4.915/2025, projeto de lei em análise no Senado. O texto avançou em sua tramitação: foi aprovado […]
35 anos do Museu do Senado — Senado Notícias
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Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado – Notícias
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CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS — Senado Notícias
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.096/2023, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), foi aprovado na forma […]
