Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto — Senado Notícias
A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A nova lei estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância da prevenção, do controle […]
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre — Senado Notícias
Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, com impacto direto na vida dos brasileiros. Entre os destaques também estão medidas de proteção ao extrativismo e à agricultura sustentável, a […]
Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes — Senado Notícias
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste e crédito para beneficiários do programa Desenrola Adimplentes. O crédito extraordinário foi assinado pelo presidente da República e publicado nesta quinta-feira (16) no […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde — Senado Notícias
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A mudança está na PEC 14/2021, que fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias. Além disso, a proposta disciplina a contratação desses agentes, estende as regras aos agentes indígenas […]
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens — Senado Notícias
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para esse público. Para a consultora legislativa do Senado Andrielle Fragate, o […]
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano — Senado Notícias
Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, assinada pela Presidência da República na quarta-feira (15). A MP atende de agricultores familiares até grandes produtores, com condições diferenciadas para cada […]
Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal — Senado Notícias
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional. As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e […]
Davi anuncia calendário de esforço concentrado em agosto e setembro — Senado Notícias
O Senado deve fazer duas semanas de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, nesta quarta (15). Ele afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a Câmara. O objetivo é conciliar o […]
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024. O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, […]
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir […]
