Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó (PL 1.769/2019). Aprovada em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de […]
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categorias profissionais. A SUG 14/2020 propõe a criação de um piso único nacional para policiais e bombeiros militares, já a SUG 2/2026 cria o piso de R$ 7,8 mil para os médicos veterinários. As sugestões […]
PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5 — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 39/2022) será promulgada em 5 de maio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em evento no Salão Nobre da Casa, […]
Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital de Amor em Campina Grande (PB). O hospital filantrópico, mantido pela Fundação Pio XII, é especializado no tratamento e na prevenção de câncer. Segundo o parlamentar, o projeto amplia a capacidade de atendimento […]
CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável à indicação, do senador Weverton (PDT-MA), foi lido nesta quarta-feira (15). Atual advogado-geral da União, Messias terá o nome analisado pela comissão e, no mesmo […]
sessão deliberativa ordinária – 15/4/26 — Senado Notícias
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Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção — Senado Notícias
Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) que cria o Julho Neon no calendário oficial foi aprovada em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) e segue agora para sanção. Com foco em […]
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário — Senado Notícias
O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de comunicação, escolas e unidades de saúde. A proposta nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) e segue em regime de urgência para o Plenário. De […]
Sessão especial homenageia o Lions Clube – 15/4/26 — Senado Notícias
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CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado — Senado Notícias
Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. O relatório foi rejeitado por seis votos a quatro e, com […]