Política de governança da administração pública federal vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a matéria aplica-se ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União. O PL 3.995/2024, do […]
Um ano do primeiro Oscar brasileiro — Senado Notícias
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Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher. Uma das sessões é destinada a celebrar o lançamento do Guia da Candidata. O requerimento para a solenidade (RQS 121/2026) é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Segundo Augusta, que chefia […]
Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias — Senado Notícias
O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). Esse acordo foi assinado em Nairóbi, no Quênia, em 21 de dezembro de 2025. Aprovado em Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2026 segue para promulgação. O evento é uma […]
Paim defende fim da escala 6×1 — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a transição da escala 6×1 para o modelo 5×2 (dias de trabalho x dias de descanso na semana) e a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte de salários. O parlamentar citou declarações do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio […]
sessão deliberativa ordinária – 3/3/26 — Senado Notícias
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Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para passar a considerar a real área aproveitável dos imóveis a serem tributados (ao utilizar o índice do Grau de Utilização – GU). A proposta também […]
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em votação final. Segundo o texto, o Dia Nacional do Hip-Hop será comemorado anualmente em 11 de agosto — data já considerada como o nascimento do hip-hop mundial — e a […]
CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur. O depoimento do empresário, cujo fundo é investigado em fraudes relacionadas ao Banco Master, foi reagendado para a próxima semana. O […]
Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital — Senado Notícias
Durante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, declarou que “entramos em uma fase talvez ainda mais complexa que a elaboração da lei [referindo-se ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital], que é a fase de implementação e regulamentação […]