audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva — Senado Notícias
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de ser a elaboração de leis e passou a ser a efetivação dos direitos previstos na legislação. Eles defenderam o fortalecimento das políticas públicas, da rede […]
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores — Senado Notícias
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e analistas técnicos do Poder Executivo Federal (ATE) que atuam em localidades estratégicas. Publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União, a A MP 1.375/2026 estabelece que, no caso da […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
ciclo de debate sobre direitos humanos das crianças na CDH – 6/7/26 — Senado Notícias
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Senadores celebram 50 anos de ferrovia essencial no desenvolvimento de MT — Senado Notícias
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) foram a Cuiabá nesta sexta-feira (3) para participar das celebrações pelos 50 anos da lei que garantiu a implantação, no estado de Mato Grosso, da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo. Primeira ferrovia construída sob autorização estadual no país, a via foi essencial para escoamento da produção de […]
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte — Senado Notícias
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). A univesridade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede […]
Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil — Senado Notícias
As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados. A proposta também prevê a […]
Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026 — Senado Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições gerais deste ano. Em breve, o órgão divulgará os valores a serem destinados a cada partido, conforme os critérios pré-estabelecidos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como […]
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes — Senado Notícias
Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”, o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a correção das 81 redações encaminhadas pelos estados e pelo Distrito Federal. A avaliação contou com a Comissão Julgadora do Programa, composta por nove servidores de diferentes áreas da Casa. Os […]