CE debate militarização da gestão escolar – 21/5/26 — Senado Notícias
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Sarney relança coletânea de romances e reflete sobre vocação e destino — Senado Notícias
O ex-presidente do Senado e escritor José Sarney relançou uma coletânea com três de seus romances em evento no Congresso Nacional. Os títulos são: “A Duquesa Vale uma Missa”, “O Dono do Mar” e “Saraminda”. Aos 96 anos, o ex-presidente da República, senador por cinco mandatos e membro da Academia Brasileira de Letras refletiu sobre literatura […]
Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2026 a 2028. Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante desse número de […]
Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os […]
Senado aprova novo delegado permanente do Brasil junto à ONU em Genebra — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (20), a indicação do diplomata Ricardo de Souza Monteiro para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais em Genebra, na Suíça. Foram 38 votos a favor e apenas 4 contrários, além de 1 abstenção. Mais cedo, Monteiro […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário. A proposta […]
CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente. Agora, o Plenário votará a proposta. Pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/2025, a cobertura incluirá a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende […]
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). Trata-se de uma política para garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020 recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e […]
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça — Senado Notícias
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período de 2026 a 2028. A indicação, do Superior Tribunal de Justiça […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas — Senado Notícias
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação […]