Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica – Notícias
18/03/2026 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de […]
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito penal, processual penal e de execução penal no âmbito de seus territórios. A reunião tem previsão de início às 11h. Apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), o PLP 41/2025 […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Davi parabeniza a produção sobre lutas femininas — Senado Notícias
O documentário Quando Elas se Movimentam, produção da TV Senado, recebeu no Plenário o reconhecimento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A obra sobre a vida e as lutas de três mulheres ampliou seu alcance com exibição além do canal legislativo. Link da fonte aqui!
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe – Notícias
11/03/2026 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 6 […]
Plenário pode votar projetos sobre violência contra a mulher e proteção de direitos – Notícias
11/03/2026 – 08:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das mulheres. Alguns projetos ainda dependem da aprovação do regime de urgência para […]
Debate sobre redução da jornada precisa ser técnico, diz presidente da CACB
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, disse ao Brasil61.com que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é válido, mas precisa ser conduzido com base em critérios técnicos, e não políticos. Ele destaca os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em fevereiro, […]
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias
09/03/2026 – 09:18 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — a MP 1323/25. Ele é o relator da proposta na […]
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso — Senado Notícias
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — a MP 1.323/2025. Ele é o relator da matéria no âmbito da comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa essa medida provisória. O seguro-defeso é um […]
