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CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo — Senado Notícias

CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente. Agora, o Plenário votará a proposta. Pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/2025, a cobertura incluirá a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende […]

Secretaria de Saúde alerta população sobre como evitar focos do Aedes aegypti

Secretaria de Saúde alerta população sobre como evitar focos do Aedes aegypti

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) emitiu um alerta sobre como os focos do mosquito Aedes aegypti podem ser eliminados e evitados pela população no período chuvoso. A Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM) destaca que a principal medida é não deixar água parada em vasos de plantas, pneus, garrafas ou recipientes abertos. […]

Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras — Senado Notícias

Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras — Senado Notícias

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa […]