Secretaria de Meio Ambiente orienta população sobre o uso de fogos de artifício silenciosos
Com a chegada dos festejos de São João, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa reforça a orientação para que a população dê preferência aos fogos de artifício silenciosos. A medida contribui para a proteção dos animais de estimação, pessoas idosas, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e demais […]
Semam e Procon-JP orientam comerciantes sobre proibição de fogos com estampido em ação educativa
As Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizaram, na manhã desta sexta-feira (19), uma ação educativa e de fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas no bairro do Cristo Redentor. A iniciativa teve como objetivo reforçar, junto aos comerciantes, o cumprimento da Lei Estadual nº […]
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional – Notícias
18/06/2026 – 20:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação de projeto de lei que regulamenta o sistema de autogestão habitacional (PL 20/20). A […]
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem – Notícias
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo é informar a sociedade, incentivar o diagnóstico […]
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
18/06/2026 – 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro será às 9h no Auditório da Sede da Fecomércio/MG. As inscrições podem ser feitas aqui. O seminário integra […]
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
SEIG realiza capacitação sobre ética no serviço público para servidores do Município
A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), realizou, nesta quarta-feira (17), a 14ª capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa com o tema ‘Ética no serviço público’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques , na modalidade […]
Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia – Notícias
16/06/2026 – 21:07 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral durante apresentação do relatório aos líderes partidários Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de Lei 896/23, já aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia […]
SEIG promove 14ª capacitação sobre ética no serviço público para servidores municipais de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), retoma seu programa de capacitação, promovendo o aprimoramento da gestão pública a partir da qualificação dos servidores, impactando diretamente na qualidade de vida do cidadão e da comunidade. Para isso, realiza a 14ª capacitação com o tema ‘Ética […]
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho – Notícias
16/06/2026 – 17:51 • Atualizado em 16/06/2026 – 18:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o requerimento que pede a retirada da urgência constitucional do projeto de lei do Executivo que trata da escala e […]
