STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
STF define limite de 40 gramas de m@c0nha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
Lula critica STF por discussão sobre m@c0nha e defende que tema seja tratado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte “não precisa se meter em tudo”, referindo-se ao julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Lula sugeriu que o tema deveria ser tratado pelo Congresso Nacional, e não pelo Judiciário. Em entrevista […]
Cinco ministros do STF recusaram convite para o “Gilmarpalooza”
O “12º Fórum de Lisboa”, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, começa nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024. O evento, apelidado de “Gilmarpalooza”, faz uma referência ao famoso festival de música Lollapalooza. Como anfitrião, Gilmar Mendes convidou todos os ministros do STF, mas nem todos aceitaram o convite. Recusaram o convite:– […]
Arthur Lira cria Comissão Especial para PEC que criminaliza posse e porte de drogas, em resposta à decisão do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta terça-feira (25) uma comissão especial para discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. A ação ocorre poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de […]
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer […]
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O placar foi de 7 votos a favor e 4 contra. A votação começou com pedido de esclarecimento do ministro Dias Toffoli, que já havia votado na semana passada, mas solicitou complementação. Ele confirmou que é a favor […]
STF autoriza visita de senadores a ex-diretor da PRF na Papuda
Reprodução Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que 17 senadores de oposição visitem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Silvinei foi preso em agosto do ano passado sob suspeita de interferir na corporação durante as eleições […]
URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de m@conha para consumo próprio
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil. Até o momento, o placar na Corte é de 6 a 3 a favor da descriminalização. Além disso, já há maioria de votos […]
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, cinco ministros da corte votaram por descriminalizar, enquanto quatro votaram contra. Agora é a vez dos votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia. […]
