Juiz determina que União pague R$20 mil por “erro judicial” de Moraes
Na segunda-feira (27), a 1ª Vara Federal de Maringá do 4º Tribunal Regional Federal reconheceu um erro “de procedimento” judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado censurou o ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese (Novo) ao determinar a derrubada de suas contas nas redes sociais. “Parece a este juízo […]
Venezuela impede observadores da União Europeia nas eleições presidenciais
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, dominado por aliados do ditador Nicolás Maduro, anunciou que observadores da União Europeia não serão permitidos nas eleições presidenciais agendadas para 28 de julho. Apesar disso, o CNE continuará a aceitar observadores de outras entidades, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade do […]
Governo Lula aumenta Orçamento da União em R$ 15,8 bilhões
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um incremento de R$ 15,8 bilhões no Orçamento da União, revertendo o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões realizado em março. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano. O relatório, publicado a cada dois meses, tem […]
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União, que os empregará conforme previsto no Orçamento. Essa decisão impede que o Ministério Público (MP) determine onde esses valores serão aplicados. O julgamento foi […]
O alargamento da União Europeia em tempo de guerra – Europa Viva
O eventual alargamento da União Europeia (UE) confronta-se com a situação inédita de todos os nove países empenhados na adesão terem litígios territoriais ou diferendos com estados vizinhos sobre o estatuto de minorias nacionais. Os sucessivos alargamentos da Comunidade Económica Europeia – criada pelo Tratado de Roma de 1957 entre a França, Itália, República Federal […]
Filho de Lula, Luís Cláudio, é incluído na lista de devedores da União
Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensifica a criação de novos impostos, Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente, figura na lista de devedores da União devido a uma dívida tributária de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. A dívida de R$ 2.668,24 levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Deputado do União Brasil-RJ é condenado por ofender vereadora trans
O deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim, do União Brasil, foi condenado pelo crime de violência política de gênero. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi em resposta às ofensas proferidas pelo parlamentar contra a vereadora trans Benny Briolly, do PSOL de Niterói, município na região […]
União Europeia lamenta número crescente de jornalistas mortos em serviço – Mundo
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, lamentou esta quinta-feira, quando se assinala do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o “número dramaticamente crescente de jornalistas mortos ou feridos em serviço”, nomeadamente em guerras. Num comunicado, o Alto Representante para a Política Externa da UE deplorou “o aumento dramático do número de […]
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União – Notícias
30/04/2024 – 12:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a União, autarquias e fundações. Microempreendedores Individuais (MEI) também poderão participar do programa e não poderão ter seu regime […]
