Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração […]
Lula sanciona lei que integra o combate à violência contra as mulheres
A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos. É o que diz a lei sancionada nesta segunda-feira (17), pelo presidente […]
Prefeitura oferece assistência para idosos vítimas de violência e canais de denúncia
A Prefeitura de João Pessoa, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, registrou, no ano de 2024, mais de 125 denúncias de violência contra idosos, com maior número de vítimas na faixa etária de 71 a 80 anos. Os dados apontam a importância do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa […]
Caravana do Cuidar realiza edição especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Os serviços itinerantes da Caravana do Cuidar chegam ao Centro da cidade, nesta sexta-feira (14), com ações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. A estrutura será montada no Parque Solon de Lucena (Lagoa), próximo a loja Torra, e vai realizar atendimentos das 8h […]
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
13/06/2024 – 13:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A […]
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. Segundo o substitutivo do […]
Escolas têm “mais resistência” a comunicar casos de violência grave de alunos – Sociedade
As escola têm “mais resistência” a comunicar casos de violência grave praticados por alunos, que se inserem na Lei Tutelar Educativa, por temerem prejudicar os alunos, alertou esta quarta-feira a coordenadora nacional das comissões de proteção de crianças. Durante uma audição parlamentar pedida pelo Livre para analisar o dever de comunicação das escolas face à […]
Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
12/06/2024 – 08:56 João Viana/Prefeitura de Manaus Cerca de 80 casos de violência sexual contra crianças são denunciados diariamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir formas de prevenção e canais de denúncia de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. […]
