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Selo Indígenas do Brasil vai indicar produtos dos povos originários

Selo Indígenas do Brasil vai indicar produtos dos povos originários


Produtos agrícolas, artesanais, cestas, biojoias, entre outros, feitos pelos povos originários no país passarão a ser identificados pelo Selo Indígenas do Brasil. Quando houver produtos expostos, por exemplo, deverá haver uma descrição do local e da etnia que produziu aquela mercadoria. 

O projeto, criado em 2015, foi revisado no ano passado e a portaria interministerial, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (5). 

A certificação foi criada pelos Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas para ser implementada a partir da retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. 

Para conseguir o novo selo, os produtores, pessoas físicas ou jurídicas indígenas, devem requisitar a certificação para as coordenações regionais da Funai. Nessa requisição, tem que constar: anuência da comunidade, lista dos produtos e descrição dos processos de produção, a relação dos produtores, informações sobre os povos e estar de acordo com as legislações ambiental e indigenista. A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Funai. 

Mas o Selo Indígenas do Brasil também está associado a outro selo, o da Agricultura Familiar, criado em 2017 e que é expedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

 



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