A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.556/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que cria Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos associados ao consumo de álcool durante a gestação. A matéria foi apreciada durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10).
O deputado Eduardo Carneiro propõe em seu que projeto ações educativas, integradas à Rede Municipal de Saúde, visando a conscientização e o aconselhamento das gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez. “A Síndrome Alcoólica Fetal – SAF – é uma questão de saúde pública que exige a atenção e ação imediatas de nossas instituições governamentais. É amplamente reconhecido na literatura médica que o consumo de álcool durante a gravidez pode causar uma série de danos irreparáveis ao feto em desenvolvimento, comprometendo seu futuro bem-estar físico, mental e social”, defendeu o parlamentar no texto do projeto de lei.
Através do PL 897/2023, a deputada Camila Toscano defendeu que maternidades, casas de parto e unidades hospitalares da rede pública de saúde da Paraíba e/ou estabelecimentos conveniadas com o Sistema Único de Saúde que realizem partos estejam obrigadas a efetuarem o registro do Índice APGAR no prontuário do recém-nascido para efeito de transcrição para o cartão de criança. O projeto também foi aprovado por unanimidade.
Segundo o projeto, o registro do Índice APGAR tem como finalidade auxiliar na identificação de recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais ou reanimação neonatal, monitorar a qualidade da assistência prestada ao recém-nascido, além de fornecer informações para a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde materno-infantil.
Médico ginecologista obstetra, o deputado Dr. Romualdo explicou que a Escala de APGAR é uma linguagem universal que serve para analisar aspectos da criança como cor, frequência cardíaca, respiração, irritabilidade reflexa e tônus muscular em seus primeiros minutos de vida.
“Essa nota foi criada em 1953 pela médica americana chamada Virginia Apgar. Ela estabelece como a criança é avaliada para que se tenha uma noção neurológica da sua evolução nos primeiros minutos (de vida). Então, dá um prognóstico da parte neurológica da criança, como ela vai evoluir. São cinco parâmetros, cada um valem dois pontos, e no final se tem a nota. Crianças que nascem com a APGAR acima de oito, a partir do 10 minuto, normalmente, a evolução neurológica é normal. As que recebem nota abaixo, depende do grau de evolução, podem ter comprometimento neurológico no futuro”, esclareceu o deputado.
Fonte: wscom
