Quase 300 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária até 2026, segundo o governo federal. Isso por meio do “Terra da Gente” que organiza todas as formas de destinação de terras pra reforma agrária no país.
O programa, lançado nesta segunda-feira (15), define dez tipos de imóveis disponíveis no país pra assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. São as chamadas prateleiras de terras.
Entre elas, imóveis rurais já vistoriados e considerados improdutivos, pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas que podem ser destinadas ao assentamento de famílias. Terras estaduais usadas para abater dívidas com a União e áreas confiscadas do crime por plantio de drogas ou exploração de trabalho semelhante à escravidão.
Uma outra prateleira oferece imóveis rurais no valor de até R$ 280 mil, por meio de crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou dos objetivos do programa.
“Mais acesso à terra, inclusão produtiva. Essa pessoa se transformar em agricultura. Alimentos saudáveis e diversificados, nós queremos fazer essa transição de uma agricultura química para uma agricultura de base biológica. Paz no campo. Diminuição das desigualdades sociais, superação fome e da pobreza. Redução dos preços dos alimentos”, enumerou.
De acordo com o governo, até 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária e outras 7 mil vão acessar terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.
A expectativa é ampliar em quase 900% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.
O presidente Lula falou sobre o trabalho que precisa ser feito com quem foi assentado.
“Nós temos a obrigação. Contamos com a sabedora e expertise da Embrapa, para que a gente possa levar a essas pessoas, o direito de ter acesso a crédito, de tentar discutir pra saber o que é melhor ela produzir, o que que é mais lucrativo, o que que ela pode plantar pra comer e o fazer pra vender. Porque o que nós queremos é que a gente utilize a multifuncionalidade da terra. Para que a gente possa extrair, do pedação de terreno que a gente tem, tudo o que a gente possa produzir”.
Nesta segunda, nove assentamentos foram criados em seis estados: Pará, Acre, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
E mais R$ 20 milhões foram destinados à retomada do Pronera, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Isso para que mais 3 mil pessoas possam acessar cursos técnicos e superiores.
