Vereadora Eliza Virgínia (PP) foi autora da homenagem
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar os 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB). A solenidade foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e reuniu representantes da categoria, além de Oficiais de Justiça da Paraíba e de João Pessoa.
Eliza falou sobre a motivação para a realização da sessão em homenagem ao Sindicato dos Oficiais de Justiça. “O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e quem a está buscando, e os profissionais, muitas vezes, têm enfrentado dificuldades em cumprir os mandados. Eles são fundamentais para que a justiça seja feita. A justiça está, na maioria das vezes, dentro dos Tribunais, mas os Oficiais de Justiça estão vendo a realidade, sendo o pára-choque para que a justiça seja de fato efetivada”, afirmou.
O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, disse que são 21 anos de luta do Sindicato em defesa da categoria, das prerrogativas da preservação e da valorização do cargo. “Hoje, o Sindojus chega à fase da maturidade, e vem continuando o objetivo que ensejou seu surgimento, como uma entidade representativa e comprometida com os anseios da categoria, que possuem muitas demandas, tanto em nível local, como nacional, a exemplo do que convencionamos chamar de redimensionamento das atribuições do cargo. Estamos buscando atribuições como o Oficial de Justiça conciliador, o Oficial de Justiça como agente de inteligência processual, como leiloeiro. Então, são várias as alterações que estamos objetivando no Código de Processo Civil e Penal, e tem alguns aspectos da nossa categoria que passam à margem da percepção geral. Por exemplo, o Oficial de Justiça tem um papel muito relevante na rede de proteção à mulher, uma vez que quando se cumpre um mandado de medida coercitiva de afastamento conjugal, essa medida é concedida pelo juiz, mas quem materializa ela, tira ela da abstração, é o Oficial de Justiça, que vai em defesa da mulher e promove a execução dessa decisão judicial”, acrescentou.
Segundo presidente do Sindojus, quando se fala em Oficial de Justiça, a regra é pensar em intimação, mas essa é apenas uma das atribuições do profissional, que também realiza o trabalho de penhora, prisão, condução coercitiva, avaliação, entre outras funções. “A Paraíba hoje tem 745 Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça, espalhados em 55 Comarcas. Mas, nós também temos Oficiais de Justiça na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o que corresponde a um universo composto de 100 a 120 profissionais no estado”, salientou.
Por sua vez, Jardilene Santos, Oficiala de Justiça, concluiu dizendo da alegria de comemorar, uma vez que a categoria possui muitos embates no exercício da profissão. “Hoje estamos agradecendo por essa homenagem, que vem valorizar a nossa categoria. É um momento de gratidão”, finalizou.
