Oito mil indígenas estão em Brasília para cobrar demarcação de terras. O Acampamento Terra Livre completa 20 anos com o lema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”.
A agenda na capital federal será intensa até sexta-feira (26). Estão previstos debates, plenárias, apresentações culturais e exposições de artes e de artesanato.
O foco é a reafirmação da luta contra a lei do marco temporal. Por meio dessa regra, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O Acampamento marca também uma postura de crítica ao governo, principalmente, pela demora em demarcar novas terras.
A expectativa era que o governo demarcasse 14 áreas, nos primeiros 100 dias de gestão. Mas, em um ano e quatro meses, foram apenas dez.
É o que explica o coordenador executivo da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kretã Kaiang.
“E hoje não está diferente. Se eu falar pra vocês que hoje mudou, dizer que a questão da demarcação avançou no governo socialista, não avançou, não. Eu prefiro um inimigo que não me dê tapa nas costas e seja declarado meu inimigo, do que aquele que dá o tapa nas costas, mas não faz nada por você também. As últimas falas do governo, tudo fala que vem contrária à Constituição brasileira e aí não garante nada sobre a questão da demarcação de terras”.
Nesta segunda-feira, acontece um ato denúncia à violência contra lideranças indígenas, e também uma homenagem à Nêga Pataxó, assassinada em janeiro, na Bahia. Ainda tem a divulgação de uma carta direcionada aos Três Poderes com 24 demandas. Entre elas: demarcação de terras; fortalecimento da Funai; retirada de invasores; e combate a pautas anti-indígenas no Legislativo.
O coordenador Executivo da Apib, Kleber Karipuna, diz que a luta continua.
“A gente vai continuar lutando, vamos continuar brigando pela demarcação das terras. Não é batendo papinho com governador, não é comprando terra que vai se garantir o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios originários. O rito de demarcação não prevê conversinha com governador. Então, o que a gente vai continuar exigindo, é o direito constitucional garantido de demarcação da terra, conforme o direito originário dos povos indígenas, sobre os seus territórios”.
Nesta terça-feira, haverá uma marcha em direção ao Congresso Nacional, seguida de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos do Acampamento.
Na quinta, uma outra Marcha segue em direção ao Supremo Tribunal Federal com destino ao Palácio do Planalto.
A expectativa é que os indígenas sejam recebidos pelo presidente Lula.
