O governo português negou ter processo ou programa de reparação aos países que foram antigas colônias de Portugal, segundo Comunicado oficial da Presidência do Conselho de Ministros portugueses, divulgado no último sábado (27). Por séculos, Portugal manteve colônias na África e na Ásia, além do Brasil. O Conselho de Ministros disse que “o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores” e que mantêm “excelentes” relações, baseadas em “respeito mútuo e na partilha da história comum”.
No quadro da cooperação internacional, o Conselho de Ministros do Estado Português ressaltou ter financiado, em Angola, o Museu da Luta de Libertação Nacional; em Cabo Verde, a musealização do campo de concentração do Tarrafal; e em Moçambique, a recuperação da rampa dos escravos na Ilha de Moçambique.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, havia abordado o tema na última terça-feira, durante jantar com correspondentes estrangeiros.
O Chefe de Estado Português voltou ao assunto nesse sábado e defendeu que Portugal deve “liderar o processo de assumir e reparar as consequências do colonialismo”, durante a inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, dedicado aos quase 2,7 mil presos políticos nos 40 anos de ditadura salazarista.
Marcelo Rebelo de Sousa disse, em entrevista à TV pública portuguesa, que, se Portugal não assumir esse processo com as ex-colônias, “vai acontecer, mais dia menos dia, o que aconteceu a outras “potências coloniais”, que “perderam a capacidade de entendimento com as antigas colônias” e estão sendo “convidadas a sair” desses países.
“Não devemos fazer disso um tabu, devemos assumir a nossa história, não dramatizar a questão. Que sendo sensível, tem que ser assumida porque faz parte da nossa história, porque não a podemos omitir”.
Em Portugal, o governo e a presidência da república são instituições diferentes. O governo é formado por parlamentares e liderado por um primeiro ministro. O presidente da república é o chefe de estado e tem entre suas prerrogativas nomear o primeiro ministro a partir da indicação do parlamento.
Ao longo da semana passada, os ministérios brasileiros da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas consideram relevantes e contundentes as declarações do presidente de Portugal, assumindo a “responsabilidade pelos violentos crimes praticados durante o período colonial”, incluindo a escravidão de milhões pessoas negras nos dois lados do Atlântico, o massacre de povos indígenas, e o saque de bens em terras estrangeiras. E afirmaram que a responsabilização do governo português é uma demanda antiga dos movimentos negros e indígena.
