“Em primeiro lugar, queria condenar qualquer ataque racista. Não pode acontecer no nosso país e, portanto, (faço) uma condenação total daquilo que aconteceu no Porto”, disse Carlos Moedas (PSD) aos jornalistas em Lisboa, à margem da apresentação de um novo parque de estacionamento da cidade.
O autarca disse estar “de acordo com uma parte do que diz Rui Moreira”, que considerou o ataque “inaceitável e um crime de ódio”, além de ter defendido a extinção da AIMA — Agência para Integração de Migrantes e Asilo.
“Efetivamente não está a haver resposta do Estado central em relação ao problema que estamos a ter nas cidades e, portanto, percebo que ele tenha dito que não faz sentido existir a AIMA”, considerou.
Carlos Moedas salientou a necessidade de haver “uma resposta”, independentemente de se chamar “AIMA ou SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou outra qualquer”.
“O importante é ter essa resposta e, neste momento, eu não tenho essa resposta nos Anjos”, frisou Carlos Moedas, onde cresce o número de pessoas que estão a pernoitar em tendas no jardim dos Anjos, em Arroios, e imediações, a maior parte imigrantes indocumentados.
Moedas afirmou sentir-se envergonhado, não tanto como autarca, mas sobretudo, por viver “num país que deixou de ter uma política de imigração”, salientando a necessidade de se saber quem são as pessoas que o “país precisa e que tipo de mão-de-obra”, à semelhança do que acontece nos outros países.
“Sempre disse, que nós precisamos de políticas de imigração que sejam dignas para as pessoas”, reiterou, considerando que os imigrantes não podem “continuar a entrar e ficar anos à espera de ter papéis”.
O responsável explicou que, atualmente, a Câmara de Lisboa “não pode ajudar” a maioria daqueles que se encontram nos Anjos porque lhes faltam os documentos.
“Eu posso ajudar aqueles que são portugueses, que têm papéis, que têm situações já definidas e que podemos ajudar como Câmara (…), mas os outros não posso ajudar, legalmente não posso ajudar”, lamentou.
Reconhecendo a necessidade de se “atuar rapidamente”, Carlos Moedas considerou que Lisboa tem “condições para colocar em acolhimento as pessoas que estão na rua”, mas para que isso aconteça é necessário que a “AIMA atue e que ajude a que essas pessoas tenham papéis”, lembrando que, neste momento, quando vai aos Anjos só ajuda aqueles que são portugueses documentados.
O autarca adiantou que a câmara tem feito um “trabalho incrível” na zona a “identificar, a ver o que as pessoas precisam e a tentar levá-las para outros locais”, salientando, no entanto, que o município “nem sequer pode ajudar porque as pessoas não têm sequer papéis”.
“Portanto, eu percebo o desespero de Rui Moreira, porque é também o meu desespero. O Governo tem que atuar, a AIMA tem de atuar, seja a AIMA ou não, eu fui daqueles que disse que não fazia sentido, na altura, extinguir o SEF, mas agora está feito, não vou defender se volta para trás ou se não volta para trás, o Governo é que tem que atuar”, sublinhou.
O presidente da Câmara de Lisboa frisou que se tem deslocado aos Anjos e que aquilo que assiste são “imagens chocantes, mas são chocantes porque o Governo, o Estado não atua”.
Carlos Moedas recordou já ter falado com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para a “urgência de resolver” estas questões, adiantando ter-lhe mostrado disponibilidade da autarquia para encontrar espaços para albergar as pessoas, como um antigo quartel.
Reiterando a revolta que sente com a inação existente, o autarca disse perceber que há que dar “algum tempo ao Governo para atuar”, mas renovou a “urgência total” em se tratar desta questão para as cidades, não só para o Porto, mas também para Lisboa.
Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na Rua do Bonfim e na Rua Fernandes Tomás, no Porto.
Segundo a PSP, os ataques foram feitos por vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para o hospital devido aos ferimentos.
Na sequência das agressões, seis homens foram identificados e um foi detido pela posse ilegal de arma.
Face à suspeita de existência de crime de ódio, o caso passou a ser investigado pela Polícia Judiciária.
