A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos enviou um ofício ao FBI (serviço de inteligência norte-americano) solicitando esclarecimentos sobre uma possível ligação com o governo brasileiro no bloqueio de perfis em redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter). O documento, datado de 21 de maio, é assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara, deputado republicano Jim Jordan (Ohio).
No texto, os deputados pedem uma série de registros oficiais de conversas entre o FBI e autoridades brasileiras sobre os pedidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o banimento de contas nas plataformas. As exigências incluem:
- Todos os documentos e comunicações entre funcionários do FBI, incluindo o Adido Legal do FBI no Brasil, a sede do FBI e o Escritório de Campo do FBI em Miami, referentes a ordens, demandas ou mandatos do TSE ou STF sobre a suspensão ou remoção de contas no X, Rumble ou qualquer outra plataforma de mídia social.
- Todos os documentos e comunicações entre o FBI e o Poder Executivo, agências como o Departamento de Estado e a Embaixada dos EUA no Brasil, relacionados a ordens do TSE ou STF sobre a suspensão ou remoção de contas nas redes sociais.
- Todos os documentos e comunicações entre o FBI e o governo brasileiro referentes a ordens do TSE ou STF sobre a suspensão ou remoção de contas nas plataformas de mídia social.
O documento foi divulgado pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, autor da reportagem sobre o “Twitter Files Brazil”, em seu perfil no X nesta quarta-feira (22 de maio de 2024). “A maioria dos americanos pensa que o Brasil é uma democracia liberal, mas não é. O presidente Lula está reprimindo a liberdade de expressão, e um juiz desonesto da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes está exigindo que as plataformas de mídia social proíbam jornalistas e políticos de quem ele não gosta”, disse Shellenberger.
Ele afirma que, após a divulgação do conteúdo, “todos podem ver a censura criminosa” de Lula e de Moraes. “E o Congresso dos EUA exige respostas do FBI sobre o seu papel na marcha do Brasil para o totalitarismo”, completou.
A comissão já havia se posicionado sobre a suposta censura do STF às plataformas. Em 17 de abril, publicou o relatório intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O texto foi divulgado depois que o X (ex-Twitter) enviou à comissão um compilado de pedidos feitos pela Suprema Corte e pelo TSE para que a rede social derrubasse perfis e conteúdos na plataforma.
“Os registros revelam que, pelo menos desde 2022, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, onde Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, também liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp suspendesse ou removesse quase 150 contas na plataforma. A maioria das demandas de censura foi direcionada especificamente a críticos do atual governo brasileiro”, diz o relatório.
