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Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias


03/06/2024 – 14:36  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”.

A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta de emenda à Constituição alterando o inciso III do artigo 1º, que dispõe sobre a dignidade da pessoa humana, para que também inclua a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.

“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.

O debate ocorre às 15 horas, no plenário 12. Confira a lista de convidados.

Da Redação – GM



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