A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações detalhadas sobre ab*rtos realizados em cinco hospitais da rede paulistana, atendendo à intimação que exigia comprovação dos procedimentos realizados após 22 semanas de gestação.
No documento enviado ao STF, a Secretaria da Saúde informou que, em 2024, foram realizados 68 ab*rtos nas instituições, dos quais quatro ocorreram em fetos com mais de 22 semanas. Um dos casos envolveu um feto com 30 semanas e 1 dia (sete meses e meio de gestação), dois com 26 semanas (seis meses e meio) e um com 23 semanas (quase seis meses). A resposta teve o objetivo de demonstrar o atendimento conforme previsto em lei às munícipes que solicitaram ab*rto.
A intimação do ministro Moraes, que alertou sobre a responsabilização pessoal dos administradores dos hospitais municipais, ocorreu após a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a prática de feticídio após 22 semanas de gestação. A mudança nas práticas médicas veio após pressões de militantes e do partido PSOL, resultando em uma liminar concedida por Moraes em maio.
Em seu relatório, a Secretaria da Saúde detalhou que a unidade do Hospital Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – Vila Nova Cachoeirinha – está focada em outros procedimentos ginecológicos.
A decisão de Alexandre de Moraes de proibir a punição de médicos que realizassem ab*rtos independentemente da fase da gestação veio após reuniões com grupos favoráveis ao aborto, ampliando a controvérsia sobre o tema e exigindo das instituições uma resposta rápida sobre os procedimentos realizados.
