O Fundo Ambiental vai começar a pagar ainda este mês os apoios ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que encerrou em outubro do ano passado com cerca de 80 mil candidaturas. O anúncio foi feito na quarta-feira pela ministra do Ambiente, Graça Carvalho, garantindo no Parlamento que tudo será pago até ao final do ano.O programa, que apoia as despesas já efetuadas para a instalação de sistemas energéticos, tem uma dotação global de 30 milhões de euros. Entre os projetos apoiados, encontra-se a instalação de janelas eficientes e painéis solares, para além de outros sistemas de eficiência energética.
O montante do apoio varia em função do tipo de sistema instalado e a sua localização – está prevista a majoração fora dos centros urbanos – entre um mínimo de 500 euros e um máximo de 7500.Os candidatos terão, no entanto, de assinar um termo de aceitação no prazo de 15 dias (corridos), pelo que deverão estar atentos a comunicações do Fundo Ambiental.
O montante do apoio varia em função do tipo de sistema instalado e a sua localização – está prevista a majoração fora dos centros urbanos – entre um mínimo de 500 euros e um máximo de 7500.Os candidatos terão, no entanto, de assinar um termo de aceitação no prazo de 15 dias (corridos), pelo que deverão estar atentos a comunicações do Fundo Ambiental.
Recorde-se que, tal como o CM adiantou, foi publicado um novo capítulo sobre a avaliação das candidaturas, no guia de preenchimento do formulário, documento disponível na página oficial do programa.
Para isso, o candidato deverá aceder “à sua área reservada, e escolher a opção ‘Editar’ na barra cinzento-escura do formulário, localizada no topo da plataforma, e assinalar o termo de aceitação.O primeiro estágio de avaliação da candidatura inicia-se com a verificação da situação tributária e contributiva do candidato.
