O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (08) uma medida provisória (MP) que isenta os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação por conquistas de medalhas em Olimpíadas da cobrança de imposto de renda.
A medida, válida a partir de 24 de julho de 2024, beneficiará atletas premiados nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Publicada no Diário Oficial da União como MP 1.251, a decisão contou com as assinaturas de Lula, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o texto, as premiações concedidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estarão isentas de tributação do IR. Essa decisão amplia a isenção já existente para medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior.
A MP foi editada um dia após a Receita Federal defender a ‘taxação olímpica’. Além disso, o governo de Lula enfrentou pressão nas redes sociais e a apresentação de dois projetos de lei que também visavam garantir a isenção tributária para os atletas.
